O pedido da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, para que o Discord seja retirado do ar no Brasil foi motivado pela investigação da morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul.
Segundo a Polícia Civil, a jovem foi induzida por integrantes de um grupo que atuava na internet a praticar automutilação e tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma.
A repercussão do caso levou o governo federal a endurecer o discurso contra a empresa. Nesta quinta-feira (6), durante a sanção da lei que amplia penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes no ambiente digital, Janja afirmou que é preciso “bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma” e apelou para que o Judiciário retire a plataforma do ar.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que solicitou ao Ministério da Justiça informações sobre o caso para embasar uma eventual ação judicial contra a empresa.
Como ocorreu o caso
A investigação começou após a morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS), em 22 de julho. De acordo com a Polícia Civil, a jovem teria sido aliciada por integrantes de uma organização criminosa que atua em plataformas digitais e induzida a transmitir ao vivo cenas de automutilação e o próprio suicídio. A transmissão teria sido acompanhada por mais de 200 pessoas.
As autoridades afirmam que o episódio não foi um fato isolado, mas parte da atuação de grupos organizados que buscam adolescentes na internet para submetê-los a violência psicológica, desafios extremos, automutilação e, em casos mais graves, à indução ao suicídio.
O que a polícia investiga
Na terça-feira (4), a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul deflagrou a Operação Lívia para identificar os responsáveis pelo aliciamento da adolescente. A ação cumpriu sete mandados judiciais —seis de busca e apreensão contra adolescentes e um de prisão contra um investigado adulto—em Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Pará.
A operação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) de Mato Grosso do Sul, com apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça. Computadores, celulares e outros equipamentos apreendidos serão periciados para identificar novas vítimas e outros integrantes da organização.
Segundo a polícia, o grupo recrutava crianças e adolescentes pela internet e utilizava manipulação psicológica, chantagem e desafios violentos para manter controle sobre as vítimas. Os investigadores também apuram a participação dos suspeitos em outros crimes praticados em plataformas digitais.
Qual é a relação do Discord
De acordo com o Ministério da Justiça, os crimes investigados ocorreram em servidores do Discord e também em canais do Telegram. No caso da adolescente de 13 anos, a transmissão da morte ocorreu no Discord, o que levou o governo a apontar falhas da plataforma na proteção de menores de idade.
A Secretaria de Direitos Digitais do ministério afirmou que nenhum dos perfis que participaram da transmissão teve a idade verificada pela plataforma. Isso demonstraria falhas nos mecanismos de proteção exigidos pela legislação brasileira para crianças e adolescentes.
Por que o caso levou ao debate sobre o bloqueio
Ao defender a retirada da plataforma do ar, Janja afirmou que o episódio não representa um caso isolado e que o Discord também tem sido utilizado para crimes contra mulheres. A declaração foi feita durante cerimônia de sanção da lei que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes na internet.
Após a fala da primeira-dama, o advogado-geral da União disse que a AGU pretende analisar as informações produzidas pelo Ministério da Justiça para avaliar a adoção de medidas judiciais contra a plataforma. Até o momento, porém, não há decisão determinando o bloqueio do Discord no país.
